Resultados finais globais

Resultados finais globais (em formato imagem - assim que possível em formato mais legível)

Debate Eleitoral - 29 de maio no Auditório da ES Camões

As quatro listas candidatas às eleições de dia 31 acordaram na realização de um debate no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
O debate será no dia 29 de maio, terça feira, entre as 17h e as 18h 30.
Não faltes!
A Lista A

SPGL Lista A - Programa e Candidatos - 2012 / 2015

LISTA A – SPGL, A FORÇA DOS PROFESSORES

EM UNIDADE LUTAR NO PRESENTE PARA CONQUISTAR O FUTURO: UMA PROFISSÃO VALORIZADA NUMA ESCOLA DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE

MANIFESTO ELEITORAL

1. A grave crise com que se defronta o nosso país e uma política de austeridade que, tirando partido dela, o governo – subordinado ao programa ditado pela “troika” (BCE, FMI e UE) e pela comunidade europeia- está a impor aos trabalhadores portugueses, exige uma resposta do movimento sindical, em que a capacidade de reflexão se alie a uma ação que dê esperança de que é possível inverter o plano inclinado do empobrecimento, da perda de direitos laborais e cívicos, da destruição do estado social e da escola democrática.

2. Os professores estão entre os mais atingidos pelo conjunto das medidas governamentais de austeridade e objeto duma tentativa de empobrecimento e de degradação do seu estatuto pessoal e profissional. Provam-no, à saciedade, os cortes nos salários e nos subsídios de férias e de Natal, os “truques” diversificados com que se diminui o número de horas de docência gerando desemprego e instabilidade, o congelamento das carreiras, o aumento do número de alunos por turma e a degradação das condições de trabalho.

3. Torna-se pois especialmente importante que os professores e os seus sindicatos tenham a audácia e a criatividade que são exigidas e que potenciem o poder e a eficácia da ação sindical, na defesa dos seus direitos e na unidade com todos os que se reclamam dos ideais de Abril, com o objetivo de inverter o curso dos acontecimentos.

4. A nossa candidatura obedecerá aos seguintes princípios e compromissos:

4.1. A afirmação da total independência partidária do SPGL, recusando coletivamente qualquer tentativa de a desrespeitar, venha ela de onde vier, e em assumir um sindicalismo reivindicativo, de massas, democrático e participado, operacionalizando estes compromissos de forma clara e mobilizadora.

4.2. Por sindicalismo reivindicativo entendemos um sindicalismo que concilia a negociação e o desenvolvimento de ação reivindicativa e que considera que esta, para ser eficaz, deve ter por suporte a construção de uma relação de forças que seja favorável aos professores.

4.3.Por um sindicalismo democrático e participado entendemos o cumprimento rigoroso dos estatutos do SPGL (incluindo o direito de organização e de expressão das diferentes correntes sindicais que existem de modo representativo no sindicato), da FENPROF e da CGTP-IN, bem como todas as deliberações tomadas pelos órgãos estatutariamente competentes de cada uma destas organizações e o modo como se procuram alcançar os objetivos fundamentais do nosso sindicato, dos professores e dos trabalhadores portugueses, devendo respeitar o pleno exercício dos mecanismos  democráticos essenciais que regulam a auscultação e a participação de todos os sindicatos envolvidos e ter como prioridade a criação de condições que os potenciem e aprofundem.

4.4. Propomo-nos, ainda, dar uma nova dinâmica ao relacionamento e moldes de tomada de decisão entre o SPGL e a FENPROF, a CGTP-IN e a Frente Comum da Administração Pública, dinâmica suportada pela opinião dos seus sócios, democraticamente expressa e pelo contributo empenhado e crítico que daremos para a definição e concretização da sua intervenção sindical. Seguindo a tradição do SPGL, esforçar-nos-emos por alargar, sempre que possível e viável, a unidade na ação a todos os que defendem a escola pública, os direitos laborais e sociais, uma sociedade mais justa.

4.5.Será valorizado o papel e a intervenção dos delegados sindicais e da sua respetiva Assembleia, bem como da Assembleia Geral de Sócios, desenvolvendo formas de participação inovadoras e mobilizadoras, que levem a que as decisões importantes do ponto de vista reivindicativo e negocial, sejam tomadas pelos professores, de forma participada e democrática, aumentando a sua legitimidade e as condições para o seu êxito.

4.6. A ação sindical que nos propomos levar a cabo (e que será apresentada desenvolvidamente no nosso programa eleitoral) consistirá nas seguintes linhas de orientação: defesa da estabilidade de emprego e contra o desemprego docente; defesa dos direitos profissionais dos professores, designadamente o direito ao bom nome e prestígio da sua profissão, pela exigência de condições dignas de exercício da profissão, pela justeza do horário semanal de trabalho e da sua completa remuneração salarial; reivindicação da realização anual de concursos, no respeito pelas vagas efetivamente existentes; defesa do direito à progressão na carreira dos docentes; defesa estratégica de formas democráticas e participadas de gestão escolar; defesa do direito à negociação e pelo livre exercício dos direitos sindicais; defesa da escola pública qualificada como condição de justiça social.

4.7. De acordo com estes princípios serão tomadas várias medidas, das quais salientamos: a criação de condições necessárias para promover o aumento da sindicalização e desenvolver ações que evitem a dessindicalização e promovam a ressindicalização dos sócios que, entretanto, tenham abandonado o SPGL; apostar no aumento da rede de delegados sindicais, através da oferta de formação sindical e da valorização das Assembleias de delegados Sindicais; continuar o debate sobre a revisão dos estatutos do SPGL e aprofundar entre os professores o trabalho com o movimento sindical europeu na perspetiva de convergência na luta bem como o debate sobre a filiação internacional da CGTP-IN numa das confederações nacionais existentes (CSI e FSM), ou a manutenção da situação atual de independência; desenvolver uma prática de atendimento e de exercício dos direitos dos associados do SPGL.

5. A constituição da lista foi precedida por um processo negocial, por iniciativa da direção sindical, que tinha por objetivo a apresentação a sufrágio de uma lista de ampla unidade que possibilitasse uma intervenção mais alargada, face ao momento de profundo ataque que os professores estão a sofrer em relação aos seus direitos profissionais. Infelizmente, não foi possível chegar a um acordo nesse processo negocial, pelo que a presente LISTA A resulta de um trabalho de continuidade e renovação da equipa que tem dirigido os destinos do SPGL nos últimos mandatos e que tem tido a confiança dos nossos associados.

6. A constituição da lista foi feita no respeito por critérios de qualidade e empenho evidenciados na ação sindical, nomeadamente dos que se destacaram no trabalho de direção e na ligação com as escolas, bem como na dinamização dos núcleos sindicais.

7. Neste contexto, a LISTA A apresenta-se às eleições para os corpos gerentes do SPGL para o triénio 2012-2015 assumindo o compromisso de dar continuidade ao trabalho da direção cessante, um trabalho desenvolvido nas condições muito difíceis impostas pelos governos dos últimos anos aos trabalhadores portugueses e ao movimento sindical na sua globalidade.

8. O programa que sujeitamos a sufrágio é um compromisso que estabelecemos com os professores, investigadores e educadores. Os docentes conhecem-nos: nos diferentes espaços em que somos chamados a intervir, damos a cara pela defesa dos nossos direitos profissionais, pela defesa da qualidade da Escola, pela defesa dos direitos de quem trabalha.

9. Candidatamo-nos porque defendemos que só há sociedades democráticas e justas com sindicatos fortes e representativos; fazemo-lo como um ato de cidadania de quem não desiste do futuro.

Por isso, nas eleições para o triénio de 2012/15, o voto certo e consciente será na LISTA A – SPGL, a Força dos Professores.