SPGL - Lista A - A FORÇA DOS PROFESSORES

Comunicado de Imprensa do SPGL

2009-05-21T11:21:00.000-07:00

Eleições no Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

A Lista A, liderada por António Avelãs, ganhou de forma esmagadora, com mais de 63% dos votos, as eleições para os Corpos Gerentes do SPGL, o maior sindicato de professores do país – a que concorreram 4 listas. Quando apenas faltam apurar os votos condicionais e por correspondência, – que não ultrapassam os 1000 – a Lista A apresenta uma vantagem de 1308 votos relativamente à lista B, liderada por Rui Capão, com largas possibilidades de aumentar ainda a diferença. O número de votantes, cerca de 6500 sócios, corresponde aproximadamente a 37% dos eleitores, número muito semelhante ao das últimas eleições. Constituída por sindicalistas de várias sensibilidades político-sindicais, advogando um sindicalismo de luta e negociação, alicerçado em tomadas de posição resultantes de constantes audições a toda a classe, a futura direcção compromete-se a continuar a luta pela dignificação da profissão docente num quadro de união de todos os professores e de recusa de tutelas político-partidárias de qualquer origem.

Lisboa, 21 de Maio de 2009

A Direcção do SPGL

Votos já validados pela Comissão Eleitoral IV

2009-05-20T15:21:00.000-07:00

Os resultados às 23h 05 de 20 de Maio das mesas já validadas pela Comissão Eleitoral são os seguintes:
(Mesas validadas correspondentes a 77,25% do universo dos eleitores - só votos expressos em urna)

MAG e Direcção Central
Lista A - 2347 votos
Lista B - 1484

Conselho Geral
Lista A - 2185
Lista B - 1298
Lista C - 192
Lista D - 221

Conselho Fiscal
Lista A - 2239
Lista B - 1349
Lista C - 276

Direcção Regional de Lisboa
Lista A - 1003
Lista B - 632
Lista C - 149

Direcção Regional do Oeste
Lista A - 277
Lista B - 162

Direcção Regional de Setúbal
Lista A - 678
Lista B - 453

Direcção Regional de Santarém
Lista A - 311
Lista B - 131

(fonte http://www.spgl.pt/artigo.aspx?sid=55dd69de-7423-46da-8bb0-0a3c490a8c64&cntx=GsE2qa66eJ5hAcVzMSMd24kbzyJRGkA6Ve2hYbusjmN50Mut6DEvnhPEK2AyygOp)

Votos já validados pela Comissão Eleitoral III

2009-05-20T13:09:00.000-07:00

Às 21h 10 de dia 20 de Maio os votos já validados pela comissão eleitoral são os seguintes:
(Mesas contabilizadas - 201 de um universo de 451; Eleitores - 11980 de um universo de 17621)

Órgãos centrais:

MAG e Direcção Central
A - 1879
B - 1256

Conselho Geral
A - 1733
B - 1092
C - 169
D - 201

Conselho Fiscal
A - 1779
B - 1143
C - 244

Direcções Regionais

Lisboa
A - 921
B - 597
C - 141

Oeste
A - 229
B - 141

Setúbal
A - 652
B - 416

Votos já validados pela Comissão Eleitoral II

2009-05-20T09:42:00.000-07:00

Direcções Regionais (Dados validados às 17h 42 de 20 de Maio )

D. R. Lisboa (74 de 199 mesas; 4682 de um universo de 8963)
A - 647
B - 391
C - 96

D. R. Oeste (17 de 60 mesas; 627 de um universo de 1559)
A - 110
B - 82

D. R. Setúbal (43 de 112 mesas; 1559 de um universo de 3546)
A- 429
B - 267

Votos já validados pela Comissão Eleitoral

2009-05-20T09:38:00.000-07:00

Às 17h 34 de dia 20 de Maio os votos já validados pela comissão eleitoral são os seguintes:
(Mesas contabilizadas - 134 de um universo de 451; Eleitores - 8669 de um universo de 17621)

Órgãos centrais:

MAG e Direcção Central
A - 1255
B - 809

Conselho Geral
A - 1173
B - 694
C - 113
D - 116

Conselho Fiscal
A - 1201
B - 727
C - 154

Lista A ganhou as eleições

2009-05-20T05:07:00.001-07:00

Os resultados provisórios já apurados, quando ainda falta contabilizar a totalidade dos votos por correspondência, dos votos condicionais e algumas mesas, apontam, já sem margem para dúvidas, para UMA MUITO EXPRESSIVA VITÓRIA da Lista A, da nossa lista, na totalidade dos órgãos centrais (Direcção Central e MAG, Conselho Fiscal e Conselho Geral) e da totalidade das Direcções Regionais. Quanto às direcções de zona ainda subsistem algumas indefinições.

Alguns exemplos:

D. R. Santarém
MAG e D. Central - A - 497 B - 202
D. Regional - A- 503 B - 195

D.R. Oeste
MAG e D. Central - A - 337 B- 206
D. Regional - A - 332 B - 209

D. Zona Almada / Seixal
MAG e D. Central - A - 327 B - 258
D. Regional - A - 323 B - 264
D. Zona - A - 302 B - 248 C - 41

ME / Governo obrigados a recuar no fim do vínculo de nomeação dos docentes

2009-05-16T05:43:00.000-07:00

Por iniciativa da FENPROF e acção dos professores, ME / Governo foram obrigados a recuar no fim do vínculo de nomeação dos docentes e mandaram retirar as listas de transição para a contratação.

Vale a pena lutar e continuar a luta!

Dia 30 de Maio TODOS/AS em Lisboa contra este ECD (categorias, esta avaliação, horários, aposentação...), a nova gestão, o desemprego e a instabilidade.

Exigimos respeito! Deixem-nos ser professores!

Com a Lista A por um SPGL forte e combativo, democrático e independente

2009-05-16T05:11:00.000-07:00

As eleições para os corpos sociais do SPGL realizam-se num momento sobejamente conhecido pela sua extrema complexidade, do ponto de vista político, económico e social, da vida do povo português, designadamente da classe docente.

Todos temos plena consciência de que vai ser preciso bastante tempo para reerguer a dignidade da profissão docente e a estima e o apreço da sociedade pelos professores e pela educação, após estes últimos quatro anos de uma desastrosa política do governo nesta área. Porém, a profunda confiança que temos nos docentes é bastante para alimentar a luta por uma escola democrática, por um ensino de qualidade e pela revalorização social e profissional de todos os docentes.

Um combate desta amplitude exige um SPGL larga e profundamente democrático, construído sobre a diversidade das suas vozes e dirigido permanentemente sobre o terreno sólido dos consensos. Esse foi o caminho até aqui percorrido pelas direcções que há longos anos vêm fazendo do SPGL um sindicato ímpar e de que os candidatos da Lista A se apresentam como orgulhosamente herdeiros.

A inesquecível imagem das bandeiras do SPGL a inundarem todo o Terreiro do Paço, numa das mais grandiosas manifestações de professores de todos os tempos é para nós uma referência inquestionável de que a estratégia sindical, apesar de insuficiências e precariedades próprias dos humanos, se reveste de assinalável eficácia, porque ela assenta no contributo de todos, recusa a exclusão de quem quer que seja e não se constrói contra ninguém.

Temos a certeza de que é assim que os educadores e professores da Lista A se candidatam, visando um futuro de esperança e confiança, edificado por vontades múltiplas unidas num tronco comum que respeita a identidade de cada ramo.

E só assim poderia ser, porque todos estamos convictos de que a vitória da classe docente só é possível com um SPGL abertamente democrático, assumidamente autónomo e transparentemente independente.

Colega:

Na próxima 3ª feira, dia 19 de Maio, realizam-se as eleições para os corpos dirigentes do SPGL relativos ao triénio 2009/2012.

DÁ MAIS FORÇA AO NOSSO SINDICATO VOTANDO NA LISTA A

Abílio Diogo (Professor do 1º CEB. Membro da Direcção do SPGL em vários mandatos
Almerinda Bento (Professora, Direcção da UMAR)
Ana Carita (Orientadora Escolar. Membro dos Corpos Gerentes e do C.N da FENPROF em vários mandatos)
António Borges Coelho (Historiado. Professor Universitário. Presidente da Mesa da Assembleia Geral do SPGL durante dois mandatos)
António Santos Silva (Professor aposentado. Membro dos Corpos Gerentes do SPGL e do CN da FENPROF em vários mandatos)
Arnaldo Sarroeira (Professor. Membro dos Corpos Gerentes do SPGL e do CN da FENPROF em vários mandatos)
Augusto Pascoal (Membro da Direcção do SPGL em vários mandatos, tendo sido Vice-Presidente de 1994 a 2006. Eleito membro do Secretariado Nacional da FENPROF em diversos congressos)
Bráulio Martins (Professor do 1º CEB aposentado. Membro dos Corpos Gerentes do SPGL e do CN da FENPROF em vários mandatos)
Cecília Honório (Professora. Ex deputada da AR. Integrou a Direcção do SPGL em mandato anterior)
Fátima Chambel (Professora do Ensino Especial. Membro da Direcção do SPGL em vários mandatos)
Frederico Nunes (Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Alcanena. Membro da Direcção do SPGL em mandato anterior)
Henrique Leal (Professor do Ensino Secundário. Ex Vereador da Cultura da Câmara Municipal do Entroncamento)
Joaquim Pagarete (Investigador Universitário. Presidente da Direcção do SPGL em 1976/77. Membro da Comissão Coordenadora de Professores e Educadores Aposentados do SPGL)
Jorge Dias de Deus (Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico)
José Gomes da Costa (Professor aposentado. Membro dos Corpos Gerentes do SPGL até 2006)
Luisa Mesquita (Professora. Deputada da Assembleia da República)
Lurdes Silva (Membro dos Corpos Gerentes do SPGL e Conselho e Secretariado Nacional da FENPROF em vários mandatos)
Maria Beatriz Martinho (Professora do Ensino Especial. Presidente da Direcção do Conservatório de Música de Santarém. Membro dos Corpos Gerentes do SPGL e do CN da FENPROF em mandatos anteriores)
Maria do Céu Fazenda (Professora. Membro da Direcção do SPGL até 2003)
Paulo Sucena (Presidente do SPGL entre 1989 e 2006. Secretário-Geral da FENPROF de 1984 a 2007
Pedro Leão (Professor Catedrático. Foi Presidente do Conselho Directivo do Instituto Superior de Agronomia)
Rogério Fernandes (Historiador da Educação. Professor Universitário. Foi Presidente do Instituto Irene Lisboa)
Rui Curto (Membro da Direcção do SPGL em vários mandatos, foi também membro do Conselho Nacional da FENPROF. Músico da Brigada Victor Jara)
Ulisses Garrido (Professor do Ensino Particular e Cooperativo. Formador. Membro da Comissão Executiva da CGTP-IN)

Caluniar não vale

2009-05-15T09:01:00.000-07:00

O processo eleitoral para os corpos sociais do SPGL tem decorrido com normalidade, mas nesta ponta final a Lista B distribuiu um comunicado com inverdades e calúnias relativamente à Lista A que exigem esclarecimentos e contestação.

Nesse comunicado diz-se que a actual Direcção do SPGL não teve um papel activo na luta dos professores e não saiu da sede do Sindicato.

Todos os que participaram nas diferentes jornadas de luta sabem que não é verdade, pois viram os dirigentes do SPGL na primeira linha das múltiplas formas de luta. Foi de resto o SPGL que mais recursos disponibilizou para as grandes manifestações que decorreram em Lisboa.

Naturalmente que a FENPROF tem um presidente eleito a quem é dada maior visibilidade e protagonismo em representação da nossa classe, no processo negocial e na própria Plataforma Sindical.

É justo referir que graças à acção negociadora do SPGL foi possível unificar sindicatos e movimentos na gigantesca manifestação de 8 de Novembro.

Refere o mesmo comunicado que se a lista A vencer Mário Nogueira não continuará a liderar a FENPROF.

Mário Nogueira foi eleito em Congresso Nacional da Fenprof para três anos de mandato e será o Congresso Nacional de novo a pronunciar-se sobre a sua reeleição ou não. Estas eleições são para o SPGL e a mistura de duas instâncias de decisão é intencional para confundir os eleitores.

Esta estratégia não é inocente e visa utilizar o protagonismo de Mário Nogueira para suprir o deficit de qualidade sindical existente no elenco da Lista B, começando pela figura do seu candidato a presidente de direcção.

Diz-se também que os dirigentes do SPGL não vão às escolas o que não corresponde à verdade, como podem confirmar quem participou nas reuniões sindicais na nossa Escola e Agrupamento.

Em abono da verdade deve ser dito que os membros da anterior Lista B perderam por 114 votos a Direcção do SPGL mas ganharam algumas Zonas e uma Regional e muitos acabaram por não querer tomar posse ( dos 47 eleitos apenas 5 assumiram plenamente as funções para que foram eleitos).

Tal situação criou grandes dificuldades à Direcção que teve que assumir as funções nestas Zonas e Regional inactivas.

Importa esclarecer também que os dirigentes eleitos (incluindo o presidente da Direcção), com excepção do 1º ciclo e pré-escolar, assumiram funções a tempo parcial, mantendo actividade lectiva nas suas escolas, o que sendo uma vantagem para o contacto com a realidade educativa teve o inconveniente de lhes retirar alguma disponibilidade.

Sobre as nossas orientações políticas e sindicais reafirmamos que queremos continuar a agir para permitir que o nosso sindicato seja um quadro largo e democrático, no qual todas as correntes de opinião se possam expressar, balizadas pela defesa da independência sindical. A composição desta Lista – integrando membros oriundos de diferentes quadrantes políticos, mas todos unidos em defesa da independência e da democracia sindicais – revela a concepção de vida sindical que partilhamos. Com ela, o SPGL continuará a ser, de facto, a “casa comum de todos os professores”.

Recusamos o pensamento único e o sindicalismo "correia de transmissão de um qualquer partido político" que sobrepõe os interesses de uma oligarquia partidária aos interesses profissionais dos educadores e professores.(…)

Tentei contribuir para a vossa reflexão neste período eleitoral e independentemente da vossa decisão na urna apelo vivamente a todos que vão votar na próxima terça feira.

Um abraço fraterno.
Joaquim Sarmento

Por que aceitei o convite para integrar a lista A candidata às eleições para o SPGL?

2009-05-15T08:46:00.000-07:00

São simples as razões que me levaram a aceitar esse convite.
Primeiro, porque irei estar mais disponível para o trabalho sindical;
Segundo, porque numa conjuntura de grande ataque aos sindicatos, é muito importante ir contra a corrente;
Terceiro, porque acredito que vale a pena lutar;
Quarto, porque acredito que existem energias nas escolas para inverter a situação de ataque e arrogância do ministério e do governo;
Quinto, porque acredito no trabalho de mobilização que tem sido feito pelos actuais dirigentes sindicais que dão continuidade ao projecto da Lista A;
Sexto, porque os dirigentes no activo que se apresentam de novo na Lista A deram provas de persistência, de espírito de unidade e de vontade de continuar a lutar pelos interesses da classe docente;
Sétimo, porque de entre as diferentes listas candidatas, a Lista A é a que me dá maior confiança pelas provas dadas, nomeadamente neste último período de intensas e difíceis lutas dos/das professores/as.

Todos sabemos como tem sido dura a luta contra o ministério, mas isso não nos deverá fazer vergar! Sempre estive e estarei na luta por uma sociedade melhor e por uma escola pública de qualidade, que respeite os/as seus/suas profissionais. Dentro dela enquanto professora ou fora dela enquanto sindicalista.

Maio de 09
Almerinda Bento
Professora da EB 2, 3 Paulo da Gama - Amora
Candidata da Lista A às eleições no SPGL

PORQUE APOIO A LISTA A PARA AS ELEIÇÕES DO SPGL

2009-05-15T08:35:00.000-07:00

1.APOIA SEM HESITAÇÕES O TRABALHO DOS DELEGADOS SINDICAIS NAS ESCOLAS
A lista A – actualmente na Direcção do SPGL – tem dado um verdadeiro apoio activo aos Delegados Sindicais facultando-lhes todas as informações, materiais e esclarecimentos para poder realizar o seu trabalho. Eu, no desempenho das funções de delegado sindical tenho sentido esse apoio constante e considero com sinceridade que nesse aspecto – como noutros - esta direcção tem sido inexcedível : Fornece a informação e a formação que é requerida, desloca-se às escolas sempre que solicitada pelos delegados sindicais, está acessível e contactável a todo o momento para prestar quaisquer esclarecimentos ou prestar apoio.

2. TEM PROMOVIDO AUSCULTAÇÕES E PROCESSOS DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA JUNTO DOS PROFESSORES
Representa uma linha sindical que se preocupa efectivamente em auscultar a vontade dos docentes, tendo promovido várias jornadas para a reflexão, debate aberto e apuramento da maneira de pensar dos docentes, promovendo a implantação de práticas que representam um verdadeiro passo em frente no aprofundamento da democracia sindical.

3. É UMA LISTA NÃO PARTIDARIZADA
Embora nela se reconheçam activistas com e sem simpatias partidárias, não é possível entrever a dominância de nenhuma linha, nem tal se tornaria possível, dada a cultura de pluralidade que é seu traço genético. Faz do combate ao sectarismo um dos imperativos que a norteiam, promovendo o respeito pela diversidade de opiniões e a união de esforços das várias linhas e correntes sindicais, em prol da defesa das nossas causas comuns.

4. TEM ESTADO SEMPRE NA PRIMEIRA LINHA DA LUTA CONTRA AS INJUSTIÇAS E ARBITRARIEDADES QUE VÊM SENDO IMPOSTAS À CLASSE,
Sem, no entanto se furtar ao diálogo, ou virar costas a negociações. Não assinou, nem assinará acordos sem a concordância da classe.

5. REALIZA UMA UNIDADE ABRANGENTE E COOPERAÇÃO DE VÁRIAS CORRENTES E TENDÊNCIAS SINDICAIS
Afirmando na prática que a unidade dos professores se fortalece através de uma sã convivência e cooperação de diversidades e tendências sindicais.

6. ALIA DE FORMA EQUILIBRADA A PARTICIPAÇÃO DOS QUADROS SINDICAIS MAIS EXPERIENTES E DOS ACTIVISTAS MAIS JOVENS.
Facto que se constata pelo diversidade de percursos dos seus aderentes, pelo seu leque etário e pela convivência de vários activistas recentes com os de longa data.

7. PROPORCIONA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E OPINIÕES INOVADORAS NO ÂMBITO DA PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES, CONTRIBUINDO PARA A NECESSÁRIA RENOVAÇÃO DAS PRÁTICAS SINDICAIS;
Olha sem preconceito para as propostas mais arrojadas que surgem do seio de uma classe docente, que se exprime muitas vezes com criatividade.

8. É A LISTA QUE DÁ MAIS GARANTIAS DE OBTER SUCESSO NA LUTA QUE OS PROFESSORES ESTÃO A TRAVAR PELA DEFESA DOS SEUS DIREITOS, PELA DEMOCRACIA NAS ESCOLAS E PELA DEFESA DE UM ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE
Para vencermos as lutas em que estamos empenhados torna-se fundamental que as direcções sindicais demonstrem, tanta sensatez quanto arrojo, tanto equilíbrio nas decisões como empenho ilimitado, nunca perdendo de vista os sinais que chegam de classe docente onde se integra e a sociedade portuguesa na sua globalidade.
Estas qualidades apenas vejo asseguradas pelo colectivo formado pela lista A .

9. REPRESENTA O FUTURO DO MOVIMENTO SINDICAL
Um futuro que se constrói já hoje e todos os dias, feito de valores e atitudes como a tolerância e respeito pelas diferenças, a unidade no reconhecimento das diversidades, reflexão sobre a prática e a luta sem cedências perante o ataque dos que teimam em reduzir ao mínimo os direitos dos que vivem do seu trabalho assalariado e tentam aumentar sem limites as prerrogativas dos empregadores.

CARLOS A B MOTTA DA SILVA – Activista e Subdelegado Sindical do Agrupamento de Escolas João de Deus/ Cascais

PORQUE ACEITÁMOS INTEGRAR A Lista A CANDIDATA ÀS ELEIÇÕES DO SPGL?

2009-05-13T14:27:00.000-07:00

Primeiro, porque numa conjuntura de grande ataque aos professores e à profissão docente é muito importante a unidade da classe em torno do seu sindicato;
Segundo, porque acreditamos que vale a pena lutar;
Terceiro, porque acreditamos que existem energias nas escolas para inverter a situação de ataque e de arrogância do ministério e do governo;
Quarto, porque os dirigentes que novamente se apresentam na Lista A deram provas de persistência, de capacidade de mobilização, de espírito de unidade e de vontade de continuar a lutar pelos interesses da classe docente;
Quinto, porque a Lista A é uma lista renovada com delegados sindicais e activistas dos que mais se destacaram nas grandes lutas desenvolvidas (Manifestações de Março e Novembro e Greves de Dezembro e Janeiro);
Sexto, porque de entre as diferentes listas candidatas, a Lista A é a que dá maior confiança pela provas dadas.

Todos sabemos como tem sido dura a luta contra o ministério, mas isso não nos deverá fazer vergar! Sempre estivemos e estaremos na luta por uma sociedade melhor e por uma Escola Pública, Democrática e de Qualidade, que respeite os seus profissionais.
Como professores e como sindicalistas.

Os Candidatos da Lista A, da Região de Setúbal, às eleições do SPGL
Maio de 2009

Programa e Candidatos da Lista A

2009-05-11T07:51:00.000-07:00

Siga esta ligação para ver o Programa e os Candidatos da Lista A - Ver

26 de Maio GREVE

2009-05-11T07:45:00.000-07:00

No dia 26 de Maio as aulas começam às 10h 30 em todas as escolas

30 de Maio - A Força de quem tem razão

2009-05-11T07:38:00.000-07:00

Manifestação Nacional de Professores e Educadores

Lisboa, 30 de Maio, 15h - do Marquês de Pombal aos Restauradores

Concerto comemorativo do 35 º Aniversário do SPGL

2009-05-05T16:31:00.000-07:00

É já no próximo dia 14 de Maio o concerto comemorativo do 35º aniversário do SPGL.

Os bilhetes estão já à venda na sede e delegações do SPGL ao preço de 10€ para sócios e 15€ para os não sócios. Aconselhamos a sua compra antecipada antes que esgotem.

Lembramos que este concerto contará com uma primeira parte a cargo de Pedro Caldeira Cabral e do seu trio enquanto da segunda se encarregará Jorge Palma.

O local é o Fórum Lisboa (antigo cinema Roma, bem junto à Avenida de Roma).

Plataforma Sindical anuncia Manifestação Nacional de Professores a 30 de Maio

2009-05-04T15:55:00.000-07:00

A Plataforma Sindical dos Professores promoveu a Semana de Consulta dos Professores em que se realizaram cerca de 1.400 reuniões sindicais. Este é um saldo extremamente positivo, uma vez que esta semana decorreu já no 3.º período lectivo, aproximando-se já o final das actividades lectivas.
Nesta ampla consulta realizada, a que se juntaram inúmeros contributos individuais e colectivos que chegaram aos Sindicatos, destacou-se o clima de grande insatisfação e profunda indignação dos professores que continua a sentir-se nas escolas, principalmente pelas seguintes razões:

A recusa do Ministério da Educação de alterar os aspectos mais gravosos do Estatuto de Carreira que impôs aos professores, mantendo-se inflexível em relação à divisão dos professores em categorias, ao modelo de avaliação que insiste em aplicar, incluindo as quotas que impedem o reconhecimento e distinção do verdadeiro mérito, à absurda prova de ingresso (que hoje confirma com o envio de um projecto em que se limita a reafirmar as suas posições), entre outros aspectos. Esta postura do ME está a transformar a prevista revisão do ECD num processo de meros acertos técnicos em que uma ou outra aparente melhoria se destina, apenas, a consolidar as opções políticas que levaram à configuração do actual estatuto;
A obstinação do ME em manter um modelo de avaliação perverso e injusto e que não corresponde às necessidades das escolas e dos professores, agravado pelo conjunto de ameaças que os responsáveis da equipa ministerial têm dirigido aos professores. Acresce o facto de os procedimentos adoptados para este ano serem de constitucionalidade e legalidade duvidosa;
A sobrecarga de trabalho que, decorrente de horários pedagogicamente desadequados, se abate sobre os professores retirando-lhes disponibilidade para o que é mais importante na sua actividade profissional e interfere na própria qualidade do ensino;
A preocupação com que aguardam o resultado de um concurso de que deverá resultar um forte agravamento das situações de desemprego e de instabilidade profissional, e desacordo em relação a perversos critérios de recrutamento de docentes para os TEIP (experiência anunciada para acabar com os concursos de professores), que apresentam uma elevada carga de subjectividade, põem em causa direitos profissionais e levantam dúvidas no plano da legalidade;
Outras razões que, em muitas reuniões, os professores referiram com preocupação, tais como, a alteração da natureza do regime de vínculo laboral, a implementação do novo modelo de gestão, as novas regras da Educação Especial, para considerar apenas alguns dos aspectos mais focados.
Em síntese, os professores e educadores portugueses mantêm um profundo desacordo face às políticas educativas do actual Governo, ao desrespeito que a equipa do ME continua a manifestar pelos professores e pela Escola Pública e desejam uma mudança profunda do rumo dessas políticas, pretendendo deixar, desde já, um forte sinal, nesse sentido, também ao próximo Governo.

Objectivos concretos

Num momento em que o ano lectivo, bem como a Legislatura se aproximam do final, entendem os professores e a sua Plataforma Sindical que é tempo de voltar à rua e de, com grande visibilidade, expressarem:
O seu mais veemente protesto pelas políticas educativas do Governo que, nos últimos 4 anos, desvalorizaram a profissão e a carreira docente e retiraram capacidade às escolas para cumprirem, em pleno, o seu papel;
A sua exigência, junto do actual Governo e do ME em particular, de uma verdadeira revisão do ECD que elimine a divisão dos professores em categorias, imposta por razões de ordem administrativa e financeira, que revogue a absurda prova de ingresso na profissão, que reveja profundamente o modelo de avaliação, acabando, também, com as quotas que o condicionam;
A exigência de suspensão, este ano, do "simplex" avaliativo que, para além da sua natureza negativa, é de constitucionalidade e legalidade duvidosa podendo, por isso, todos os procedimentos desenvolvidos ser revogados pelos tribunais. O início imediato do processo de substituição do actual modelo de avaliação, tendo por base, até pela ausência de qualquer proposta do ME, as propostas sindicais apresentadas;
A negociação, ainda este ano lectivo, de normas pedagogicamente adequadas com vista à organização das escolas e à elaboração dos horários dos professores para o próximo ano lectivo;
A necessidade de o próximo Governo dar a atenção devida à Educação, investindo inequivocamente no sector, tomar medidas que dignifiquem e valorizem, profissional, material e socialmente, os docentes e que contribuam para a valorização da Escola Pública, deixando, desde já, esse sinal aos partidos políticos que agora elaboram os seus programas e assumem os seus compromissos eleitorais.

Maio de luta e determinação.

Com os objectivos antes descritos, a Plataforma Sindical dos Professores, depois de ouvidos os professores e educadores e no respeito pelas decisões de cada organização que a integra, decide, ao longo do mês de Maio, levar por diante as seguintes acções e lutas:

12 de Maio: Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, dando conta do grande descontentamento que existe no sector e sobre as suas razões;

20 de Maio: Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado "Por uma revisão do ECD que corresponda às exigências dos Professores; Pela substituição do actual modelo de avaliação; por negociações sérias!"

26 de Maio: Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola; (Nota da Lista A - a greve assumirá, provavelmente, a forma de greve até às 10h 30 em todas as escolas, independentemente da hora de início das aulas em cada escola).

30 de Maio: Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros.

(Nota da Lista A - Percurso provável - Concentração no Marquês de Pombal e manifestação para a Praça dos Restauradores).

A realização de outras acções e lutas comuns dependerá da avaliação que, em cada momento, a Plataforma Sindical dos Professores fizer da situação.
No quadro da sua acção específica, cada organização sindical levará, ainda, por diante outras iniciativas autónomas que pretendem contribuir para que se alcancem estes objectivos que são comuns porque são dos Professores e Educadores Portugueses.

Lisboa, 4 de Maio de 2009

A Plataforma Sindical dos Professores

1º de Maio em Lisboa

2009-05-01T16:03:00.000-07:00

As primeiras fotos da Lista A na grande Manifestação do 1º de Maio, em Lisboa:

Transição dos docentes dos quadros com nomeação definitiva para contrato por tempo indeterminado: mais uma afronta do ME e do Governo

2009-04-30T03:35:00.000-07:00

Ao contrário do que a Ministra da Educação várias vezes afirmou, o governo, como era de esperar, está já a fazer aplicar também aos docentes a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro. Com este objectivo, algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Esta notificação tem revestido a forma de notificação individual a cada docente ou de publicação do acto em edital exposto em lugar próprio nas escolas. É assim de esperar que as escolas que não procederam ainda à afixação das listas/aviso ou à notificação, o farão proximamente.
Trata-se de uma decisão unilateral da Administração que assim dá início ao processo que visa pôr fim dos quadros de nomeação definitiva (QE/QA/QZP, no caso dos docentes), isto é, pôr fim ao vínculo definitivo à Administração Pública.
Para além desta medida representar mais um claro retrocesso na estabilidade de todos os trabalhadores dos quadros da Administração Pública imposto pelo governo de maioria absoluta em funções, configura, na opinião dos juristas consultados, a violação de vários princípios legais e constitucionais.
São violados os princípios da segurança jurídica e da confiança, que fazem parte de um Estado de Direito democrático, consagrado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o direito ao lugar. Por esta razão foi pedida a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade deste diploma.
Esta situação tem que ser contestada no plano da acção sindical, mas também juridicamente. Neste último domínio, o primeiro passo é a impugnação do acto administrativo de transição dos quadros de nomeação definitiva para a contratação individual de trabalho em funções públicas, imposta unilateralmente pelo Governo.
Para o fazermos devemos usar a minuta em anexo que deve ser enviada no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou da recepção da respectiva notificação.

A Direcção do SPGL

___________________________________________________________________

Minuta – impugnação do acto de transição de modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público

Exm.º Senhor
Secretário de Estado da Educação

F………………………………………………., portador do Bilhete de Identidade nº ……………., passado pelo AI de………….., em ……./……/………, professor(a) a exercer funções na Escola (ou Agrupamento de Escolas) ………………., residente em (morada completa com c.postal) …………………………., tendo sido notificado(a), em …………………, da lista nominativa de transições elaborada, ao abrigo do artigo 109.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da qual consta que transitou para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, vem impugnar hierarquicamente o acto que sustentou tal transição, o que faz nos termos e com os fundamentos seguintes:
1.º
O(A) recorrente é professor(a) do quadro de nomeação definitiva desde ………….., estabelecendo-se assim um vínculo de nomeação como funcionário público, tendo-lhe sido aplicável, ao longo do tempo, as normas legais que regulam as relações jurídica de emprego público.
2.º
Sendo esse o vínculo bilateralmente estabelecido entre as partes, entende que não pode unilateralmente alterado, como agora sucede, mediante a sua submissão a um regime de natureza privatística, o chamado regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, como decorre da aplicação da citada Lei 12-A/2008.
3.º
Considera o(a) recorrente que a imposição desse regime contraria os princípios da segurança jurídica e da confiança, ínsitos na ideia de Estado de Direito democrático, consagrada no art. 2.º da CRP e viola os art. 53.º e 58.º da mesma CRP, que garantem o direito à função pública e o segmento do direito ao lugar.
4.º
De facto, é esta a conclusão que emana da jurisprudência do Tribunal Constitucional, constantemente reafirmada, (v.g. Acórdãos 154/86, 633/99 e 683/99, no sentido de que
5.º
“Não podendo dispensar livremente os seus funcionários, o Estado também não pode livremente retirar-lhes o seus estatuto específico. Com efeito, o funcionário público detém um estatuto funcional típico quanto à relação de emprego em que está envolvido, estatuto este que consiste num conjunto próprio de direito e regalias e deveres e responsabilidade, que o distinguem da relação de emprego típico das relações laborais comuns (de direito provado). Esse estatuto adquire-se automaticamente com o próprio acesso à função pública, passando a definir a relação específica de emprego que o funcionário mantém com o Estado-Administração. Ora, a garantia constitucional da segurança no emprego não pode deixar de compreender também a garantia de que o empregador não pode transferir livremente o trabalhador para outro empregador ou modificar substancialmente o próprio regime da relação de emprego, uma vez estabelecida” (Acórdão 154/86).

Pelo exposto, o(a) recorrente não se conforma com o acto subjacente à referida transição, por afrontar os citados preceitos da Lei Fundamental, porquanto dele decorre uma notória e substancial modificação do regime da relação jurídica de emprego público, constituída por nomeação.
Nestes termos, requer a V. Ex.ª que determine a imediata revogação do citado acto de transição de modalidade da constituição da relação jurídica de emprego, nos termos exposto, pois só assim será reposta a legalidade e feita Justiça.

Data……………
Espera deferimento
O(A) Recorrente

____________________________________________________________________

Notas:

Este requerimento deve ser enviado em carta registada com aviso de recepção para a seguinte morada: Av. 5 de Outubro, 107, 1069-018 Lisboa

Deverá ser apresentado no prazo de 30 dias contado da data da publicação da lista de transição nas Escolas ou, para os professores que não se encontrem a exercer funções docentes, da data em que da mesma transição forem notificados.

O prazo para eventual impugnação contenciosa (3 meses) começa a ser contado a partir da data do conhecimento do acto subjacente à transição de vínculo (lista nominativa de transições) – tal impugnação deve ser tratada com os serviços jurídicos do SPGL.

Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações e Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

2009-04-29T10:40:00.000-07:00

A aplicação destes dois quadros legais implica a perda de vínculo de nomeação aos professores - isto é, perder o lugar de quadro de nomeação definitiva (como a todos os funcionários da administração pública). Temos de dar combate a tudo isto e lutar pela estabilidade do emprego público. Vê com atenção o documento que reproduzimos abaixo.

folheto_LVCR+RCTFP

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FOMOS E CONTINUAREMOS A SER UMA DIRECÇÃO DE CONFIANÇA

2009-04-27T12:32:00.000-07:00

Estes 3 anos do mandato que agora terminam foram certamente o período da história do SPGL em que mais reuniões se fizeram com os professores educadores, nas escolas mas também fora delas. Tínhamos prometido isso na campanha eleitoral. Cumprimos, apesar das dificuldades resultantes do facto de alguns eleitos pela lista opositora, nas zonas e regiões em que ganhou, se terem rapidamente demitido ou abandonado o trabalho para que os sócios os tinham eleito, obrigando com tal postura a um ainda maior trabalho dos membros da direcção.
Mas não foi apenas o elevadíssimo número de reuniões que marcou este mandato. Foi também a preocupação constante em ouvir e respeitar a opinião dos docentes, de que as centenas de reuniões desta semana de "consulta geral" são o exemplo mais recente . Foi também o esforço de acompanhar a luta em cada uma das escolas e agrupamentos e de mobilizar intensamente para as acções de luta. Com os espectaculares resultados que todos puderam ver nas megamanifestações de Março e Novembro.
Merecemos a confiança dos professores e educadores pelo papel que desempenhámos na construção da unidade na FENPROF e na Plataforma Sindical. Desempenhámos um papel crucial nas pontes que foi necessário fazer com os "movimentos" de docentes.
A LISTA A – SPGL. A FORÇA DOS PROFESSORES – constitui-se em boa parte a partir da equipa que agora termina o seu mandato. Gente com provas dadas no que respeita à competência, à dedicação e ao trabalho. Gente disponível. Gente de confiança!

VOTE LISTA A – A FORÇA DOS PROFESSORES!

25 de Abril em Lisboa

2009-04-25T15:24:00.000-07:00

Mais fotos do 25 de Abril agora tiradas pela Deolinda Fernandes

35 anos depois de 74, do dia original da nossa liberdade colectiva, aqui ficam algumas imagens fixadas pela câmara da Felizarda.

Programa e Candidatos

2009-04-18T13:51:00.001-07:00

O Programa da Lista A e os Candidatos a todos os órgãos tal como estarão na revista do SPGL (Escola Informação - Suplemento Eleições)

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2009-04-18T06:13:00.000-07:00

O vídeo da canção dos Xutos

Tomem atenção às palavras - para quem é mais duro de ouvido aí ficam:

Anda tudo do avessoNesta rua que atravessoDão milhões a quem os temAos outros um passou-bemNão consigo perceberQuem é que nos quer tramarEnganar/DespedirE ainda se ficam a rirEu quero acreditarQue esta merda vai mudarE espero vir a terUma vida bem melhorMas se eu nada fizerIsto nunca vai mudarConseguir/EncontrarMais força para lutar...Senhor engenheiroDê-me um pouco de atençãoHá dez anos que estou presoHá trinta que sou ladrãoNão tenho eira nem beiraMas ainda consigo verQuem anda na roubalheiraE quem me anda a comerÉ difícil ser honestoÉ difícil de engolirQuem não tem nada vai presoQuem tem muito fica a rirAinda espero ver alguémAssumir que já andouA roubar/A enganarO povo que acreditouConseguir encontrar mais força para lutarMais força para lutarConseguir encontrar mais força para lutarMais força para lutar...
Senhor engenheiroDê-me um pouco de atençãoHá dez anos que estou presoHá trinta que sou ladrãoNão tenho eira nem beiraMas ainda consigo verQuem anda na roubalheiraE quem me anda a f.Há dez anos que estou presoHá trinta que sou ladrãoMas eu sou um homem honestoSó errei na profissão
Xutos e Pontapés

Concentração de solidariedade com a comunidade educativa de Santo Onofre

2009-04-17T06:35:00.000-07:00

Foi sob uma chuva inclemente que cerca de 300 cidadãos - professores e educadores, pais, autarcas e a deputada Ana Drago - se mobilizaram numa concentração frente ao portão de entrada na EBI de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha.
A Direcção do SPGL organizou os meios e proporcionou as condições para esta concentração que gritou bem alto que esta escola merece "Respeito" em sentidas intervenções da Presidente eleita do Conselho Executivo, do Vereador com o Pelouro da Educação da C.M. de Caldas, em representação do Presidente, da deputada Ana Drago e do colega Manuel Micaelo que gritou as palavras de ordem, e em todas elas a palavra "Respeito" esteve presente.
Foram emocionantes os abraços da Rosário Gama e das colegas que a acompanharam vindas de Coimbra, de todos os anteriores PCEs que antecederam a actual na escola e de muitos outros colegas que estiveram presentes e com a sua presença quiseram testemunhar a sua solidariedade com o corpo docente da escola e com o conselho executivo eleito e agora vilmente destituído. Momento particularmente sentido o do abraço da Lina Esteves, Presidente do CE demitida, ao "seu presidente", o nosso camarada António Nabarrete, que durante muitos anos foi o PCE do Gil Vicente, onde Lina esteves começou as suas lides docentes.
No final foi lida uma Moção que transcrevemos na íntegra e que foi assinada por todos os presentes.

Moção

No passado dia 2 de Abril de 2009, o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Sto. Onofre, Caldas da Rainha, foi substituído por uma Comissão Administrativa Provisória, nomeada pela Direcção Regional de Educação de Lisboa. Este Conselho Executivo, assim exonerado, havia sido eleito nos termos da lei, completando o seu mandato em Junho de 2010. Baseia-se esta destituição no facto de não existir até à data de 31 de Março de 2009 os instrumentos e os órgãos considerados necessários para a eleição de um Director.
Na circunstância em que comunicou esta decisão aos elementos do Conselho Executivo, o Senhor Director Regional de Educação de Lisboa insistiu que esta deliberação não representa nenhum acto disciplinar por incumprimento de lei. Esta informação é consequente com a posição assumida pelos professores e educadores deste Agrupamento que consideram que não existem quaisquer fundamentos para esta extemporânea destituição.
Realce-se que o Conselho Executivo cumpriu todos os procedimentos necessários ao lançamento do processo de eleição do Conselho Geral. Ou seja, o Ministério demitiu um Conselho Executivo apenas porque este cumpriu as suas obrigações. Entre muitas coisas com lógica semelhante, seria como alguém ser multado por ter estacionado no sítio devido.
Sublinhe-se que não está, nem nunca esteve, em causa saber se estas escolas têm ou não uma direcção. Estas escolas já demonstraram serena e amplamente a sua idoneidade em dirimir as suas contrariedades. Ao contrário do que afirma a Senhora Ministra da Educação, a comunidade quer esta escola. E tê-la-á como sempre teve: próxima e trabalhadora. Este agrupamento tem uma direcção, devidamente eleita, e não existe, nem nunca existiu nenhuma espécie de vazio institucional. O único vazio foi criado, artificialmente, por esta exoneração.
Desejam os cidadãos abaixo identificados manifestar-se publicamente envergonhados por se desonrar, desta forma insensata e extravagante, o mandato eleitoral de um Conselho Executivo. Não estão estes cidadãos disponíveis para aceitar, sem mais delongas, que um sufrágio universal, livre, legal e democrático não deva ser honrado, quando não se reportam fundamentos de justa causa. Não aceitamos que a democracia deva ficar à porta das escolas de Portugal; não aceitamos que o voto de todos seja percebido como um sistema que não serve para encontrar as melhores lideranças escolares. Nenhuma literatura demonstra que uma liderança forte não possa ou não deva ser eleita por todos; nada permite concluir que um sistema unipessoal de gestão alguma vez tenha importado melhorias no rendimento dos nossos filhos e alunos. São outros e muito mais complexos os factores que influenciam as notas dos alunos e a qualidade do ensino.
Acreditamos na representatividade democrática que rege os preceitos jurídicos e democráticos que fundamentam a República Portuguesa. As escolas são, justamente, um lugar de privilégio para que os futuros cidadãos conheçam e aprendam ao longo de toda a sua escolaridade como a democraticidade constitui um factor de força, de união e de liderança e não de incúria, de fraqueza ou de resignação. E que um voto, qualquer que seja o voto, conta.

Caldas da Rainha, 14 de Abril de 2009

Imagens da concentração

Concentração - EBI de Santo Onofre - Dia 14 às 18h

2009-04-08T10:12:00.000-07:00

Porque o essencial de uma Escola é o seu projecto pedagógico

Solidariedade com o agrupamento de Santo Onofre – Caldas da Rainha

O afastamento compulsivo do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, operado pela DRELVT, tem uma única causa: o Ministério da Educação entende que as escolas devem cumprir os objectivos do próprio ministério, Santo Onofre privilegiou os interesses dos seus alunos e dos seus professores.
Este é o conflito.
O afastamento compulsivo do Conselho Executivo deste agrupamento é um monumento ao respeito pela burocracia sem sentido e um atentado à tão apregoada autonomia das escolas.
Em nome da burocracia, o ME ameaça destruir uma Escola que se distingue pelo seu projecto inovador e criativo.
Os professores do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre merecem todo o nosso apoio e a nossa solidariedade. Por isso, a Direcção do SPGL apela aos docentes e convida a comunidade educativa abrangida pelo agrupamento para uma Concentração, às 18h00 do próximo dia 14 (1º dia de aulas do 3º período) junto à Sede do Agrupamento EBI de Santo Onofre.

A Direcção do SPGL

Fórum da Lista A

2009-04-04T03:55:00.000-07:00

Fórum da Lista A - Reservado a participantes da Lista

Programa da Lista A

2009-03-29T10:42:00.000-07:00

Para aceder ao Programa da Lista A siga a ligação
ou veja aqui:
Programa da Lista A
Programa Da Lista A manuelgrilo

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Candidatos da Lista A

2009-03-29T10:16:00.000-07:00

Lista de candidatos - Siga a ligação

ou veja aqui:

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Lista entregue

2009-03-25T17:26:00.000-07:00

Fomos os primeiros a entregar a lista candidata aos Corpos Gerentes, Conselho Fiscal, Conselho Geral, Direcções de Zona e de Área Académica do SPGL para o triénio 2009-2012 pelo que tudo indica seremos a LISTA A. Segue-se agora o processo de verificação, que está quase a terminar.

Brevemente publicaremos aqui a composição completa da lista e o Programa que sujeitaremos à votação de todos os sócios no próximo dia 19 de Maio.

Manifesto para as eleições dos Corpos Gerentes, Conselho Fiscal, Conselho Geral, Direcções de Zona e de Área Académica do SPGL Triénio 2009 - 2012

2009-02-02T03:14:00.000-08:00

Por um SPGL REFORÇADO, COMBATIVO, DEMOCRÁTICO para responder aos desafios da Profissão Docente e da Escola Pública

Confrontamo-nos com tremendos desafios, o menor dos quais não será certamente o de defender e reforçar o papel dos sindicatos. Em geral e, no caso dos professores e educadores, reforçar o SPGL para sermos capazes de reafirmar (ou renovar) o orgulho de sermos professores. Orgulho inseparável da construção de uma escola - pública ou privada – que seja não só o berço da realização profissional dos docentes mas também um pilar de justiça social.

Fortalecer o SPGL reforçando a sua capacidade reivindicativa e a sua prática democrática assente numa maior e mais organizada intervenção dos professores e educadores na definição dos objectivos para uma escola renovada. O que implica uma cada vez maior ligação dos professores ao SPGL e do SPGL aos professores.Realizar a Escola Pública é travar a degradação da imagem das escolas, sobretudo das escolas públicas, imagem nem sempre verdadeira e que é injusta face ao esforço e dedicação da esmagadora maioria dos docentes – reforço reconhecido pela população mas ignorado pela tutela política.

Realizar a Escola Pública não pode significar uma menor atenção a todos – alunos, professores e educadores -, que trabalham nas escolas privadas e cooperativas. Significa apenas que só a escola para todos pode ser elemento de equidade social.

Redignificar a profissão docente é, infelizmente, indispensável após a ignóbil campanha que contra ela foi sistematicamente organizada pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues. Só a dignidade dos professores e educadores permite que, apesar de tudo, as escolas resistam e funcionem. Revogar um estatuto de carreira docente assente na divisão da classe, derrotar um modelo de avaliação de desempenho que no fundo nos impede de ser professores, repensar a gestão das escolas retomando um modelo democrático e participado de gestão, são tarefas que se impõem. Como se impõe que se actualize a resposta à questão inevitável: o que é ser professor hoje?

Assim propomo-nos avançar cuidadosa mas firmemente num quadro de reorganização da estrutura sindical, adaptando-a às novas condicionantes do sistema educativo, das escolas e da lei Sindical, intensificando e valorizando a intervenção dos delegados e activistas sindicais. Nesse campo, e a concluir a reflexão e a experiência existentes deverá prever-se uma revisão estatutária que concretize tal quadro reorganizativo não se limitando a uma mera adaptação burocrática forçada pela alteração da lei sindical imposta pelo Governo.

Conscientes destes enormes desafios, na continuação do trabalho que o SPGL tem vindo a desenvolver junto dos professores, decidimos candidatar-nos às eleições para os corpos gerentes e conselho fiscal do SPGL para o triénio 2009/2012.

Por um SPGL REFORÇADO, COMBATIVO, DEMOCRÁTICO para responder aos desafios da Profissão Docente e da Escola Pública