LISTA
A – SPGL, A FORÇA DOS PROFESSORES
EM UNIDADE LUTAR NO PRESENTE PARA CONQUISTAR O
FUTURO: UMA PROFISSÃO VALORIZADA NUMA ESCOLA DEMOCRÁTICA E DE QUALIDADE
MANIFESTO
ELEITORAL
1. A grave crise com que se defronta o nosso país e
uma política de austeridade que, tirando partido dela, o governo – subordinado
ao programa ditado pela “troika” (BCE, FMI e UE) e pela comunidade europeia-
está a impor aos trabalhadores portugueses, exige uma resposta do movimento
sindical, em que a capacidade de reflexão se alie a uma ação que dê esperança
de que é possível inverter o plano inclinado do empobrecimento, da perda de
direitos laborais e cívicos, da destruição do estado social e da escola democrática.
2. Os professores estão entre os mais atingidos
pelo conjunto das medidas governamentais de austeridade e objeto duma tentativa
de empobrecimento e de degradação do seu estatuto pessoal e profissional.
Provam-no, à saciedade, os cortes nos salários e nos subsídios de férias e de
Natal, os “truques” diversificados com que se diminui o número de horas de
docência gerando desemprego e instabilidade, o congelamento das carreiras, o
aumento do número de alunos por turma e a degradação das condições de trabalho.
3. Torna-se pois especialmente importante que os
professores e os seus sindicatos tenham a audácia e a criatividade que são
exigidas e que potenciem o poder e a eficácia da ação sindical, na defesa dos
seus direitos e na unidade com todos os que se reclamam dos ideais de Abril,
com o objetivo de inverter o curso dos acontecimentos.
4. A nossa candidatura obedecerá aos seguintes
princípios e compromissos:
4.1. A afirmação da total independência
partidária do SPGL, recusando coletivamente qualquer tentativa de a
desrespeitar, venha ela de onde vier, e em assumir um sindicalismo
reivindicativo, de massas, democrático e participado, operacionalizando estes
compromissos de forma clara e mobilizadora.
4.2. Por sindicalismo reivindicativo
entendemos um sindicalismo que concilia a negociação e o desenvolvimento de
ação reivindicativa e que considera que esta, para ser eficaz, deve ter por
suporte a construção de uma relação de forças que seja favorável aos
professores.
4.3.Por um sindicalismo democrático e
participado entendemos o cumprimento rigoroso dos estatutos do SPGL (incluindo
o direito de organização e de expressão das diferentes correntes sindicais que
existem de modo representativo no sindicato), da FENPROF e da CGTP-IN, bem como
todas as deliberações tomadas pelos órgãos estatutariamente competentes de cada
uma destas organizações e o modo como se procuram alcançar os objetivos
fundamentais do nosso sindicato, dos professores e dos trabalhadores
portugueses, devendo respeitar o pleno exercício dos mecanismos democráticos
essenciais que regulam a auscultação e a participação de todos os sindicatos
envolvidos e ter como prioridade a criação de condições que os potenciem e
aprofundem.
4.4. Propomo-nos, ainda, dar uma nova
dinâmica ao relacionamento e moldes de tomada de decisão entre o SPGL e a
FENPROF, a CGTP-IN e a Frente Comum da Administração Pública, dinâmica
suportada pela opinião dos seus sócios, democraticamente expressa e pelo
contributo empenhado e crítico que daremos para a definição e concretização da
sua intervenção sindical. Seguindo a tradição do SPGL, esforçar-nos-emos por
alargar, sempre que possível e viável, a unidade na ação a todos os que
defendem a escola pública, os direitos laborais e sociais, uma sociedade mais
justa.
4.5.Será valorizado o papel e a intervenção
dos delegados sindicais e da sua respetiva Assembleia, bem como da Assembleia
Geral de Sócios, desenvolvendo formas de participação inovadoras e
mobilizadoras, que levem a que as decisões importantes do ponto de vista
reivindicativo e negocial, sejam tomadas pelos professores, de forma
participada e democrática, aumentando a sua legitimidade e as condições para o
seu êxito.
4.6. A ação sindical que nos propomos levar a
cabo (e que será apresentada desenvolvidamente no nosso programa eleitoral)
consistirá nas seguintes linhas de orientação: defesa da estabilidade de
emprego e contra o desemprego docente; defesa dos direitos profissionais dos
professores, designadamente o direito ao bom nome e prestígio da sua profissão,
pela exigência de condições dignas de exercício da profissão, pela justeza do
horário semanal de trabalho e da sua completa remuneração salarial;
reivindicação da realização anual de concursos, no respeito pelas vagas
efetivamente existentes; defesa do direito à progressão na carreira dos
docentes; defesa estratégica de formas democráticas e participadas de gestão
escolar; defesa do direito à negociação e pelo livre exercício dos direitos
sindicais; defesa da escola pública qualificada como condição de justiça
social.
4.7. De acordo com estes princípios serão
tomadas várias medidas, das quais salientamos: a criação de condições
necessárias para promover o aumento da sindicalização e desenvolver ações que
evitem a dessindicalização e promovam a ressindicalização dos sócios que,
entretanto, tenham abandonado o SPGL; apostar no aumento da rede de delegados
sindicais, através da oferta de formação sindical e da valorização das
Assembleias de delegados Sindicais; continuar o debate sobre a revisão dos
estatutos do SPGL e aprofundar entre os professores o trabalho com o movimento
sindical europeu na perspetiva de convergência na luta bem como o debate sobre
a filiação internacional da CGTP-IN numa das confederações nacionais existentes
(CSI e FSM), ou a manutenção da situação atual de independência; desenvolver
uma prática de atendimento e de exercício dos direitos dos associados do SPGL.
5. A constituição da lista foi precedida por um processo negocial, por
iniciativa da direção sindical, que tinha por objetivo a apresentação a sufrágio
de uma lista de ampla unidade que possibilitasse uma intervenção mais alargada,
face ao momento de profundo ataque que os professores estão a sofrer em relação
aos seus direitos profissionais. Infelizmente, não foi possível chegar a um
acordo nesse processo negocial, pelo que a presente LISTA A resulta de um
trabalho de continuidade e renovação da equipa que tem dirigido os destinos do
SPGL nos últimos mandatos e que tem tido a confiança dos nossos associados.
6. A constituição da lista foi feita no respeito por critérios de
qualidade e empenho evidenciados na ação sindical, nomeadamente dos que se
destacaram no trabalho de direção e na ligação com as escolas, bem como na
dinamização dos núcleos sindicais.
7. Neste contexto, a LISTA A apresenta-se às
eleições para os corpos gerentes do SPGL para o triénio 2012-2015 assumindo o
compromisso de dar continuidade ao trabalho da direção cessante, um trabalho
desenvolvido nas condições muito difíceis impostas pelos governos dos últimos
anos aos trabalhadores portugueses e ao movimento sindical na sua globalidade.
8. O programa que sujeitamos a sufrágio é um
compromisso que estabelecemos com os professores, investigadores e educadores.
Os docentes conhecem-nos: nos diferentes espaços em que somos chamados a intervir,
damos a cara pela defesa dos nossos direitos profissionais, pela defesa da
qualidade da Escola, pela defesa dos direitos de quem trabalha.
9. Candidatamo-nos porque defendemos que só há sociedades democráticas e
justas com sindicatos fortes e representativos; fazemo-lo como um ato de
cidadania de quem não desiste do futuro.
Por isso, nas eleições para o
triénio de 2012/15, o voto certo e consciente será na LISTA A – SPGL, a Força
dos Professores.
